ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO: 18 ANOS DE LUTA E NOVAS ESPERANÇAS EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR

Nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024, a longa luta de mais de 18 anos do Assentamento Vale do Juinão ganha novo capítulo com uma importante audiência realizada na Casa Civil. Presentes no local, o Governador do Estado, o Prefeito de Juína e diversas autoridades, como o Bispo Diocesano de Juína, Dom Neri José Tondello, além de representantes da Defensoria Pública e outros setores civis, buscaram soluções para os desafios enfrentados pelas famílias assentadas.

 

 

 

 

Dois ônibus saíram de Juína (746,4 km), levando moradores e apoiadores para acompanhar de perto o desfecho desta audiência, que marca um passo significativo nas negociações para a regularização fundiária e melhorias nas condições de vida no assentamento. A participação de entidades e autoridades públicas reforça o comprometimento com a resolução dos impasses que envolvem o Vale do Juinão.

 

O Governador assumiu o compromisso de, após a avaliação dos imóveis por técnicos do Intermat e do INCRA, estudar a possibilidade de reeditar o decreto de interesse social na área para fins de desapropriação. Após a aquisição da área pelo Estado do Mato Grosso, será estudada a transferência da propriedade para a União Federal, com o abatimento do valor na dívida que o Estado tem com a União. O Decreto "Terra da Gente", do Presidente Lula, contempla essa possibilidade.

 

 

 

 

 

O mais importante é que o Governador deu o comando para a Procuradoria do Estado pedir a suspensão da reintegração de posse enquanto as tratativas entre a União e o Estado do Mato Grosso são feitas, garantindo assim que as famílias do assentamento não sejam removidas enquanto se buscam soluções definitivas para a regularização fundiária.

 

 

 

 

A audiência representa uma nova esperança para as famílias que, há quase duas décadas, lutam por um futuro mais digno e pela efetivação de seus direitos. Agora, a expectativa gira em torno do cumprimento dos compromissos assumidos e das negociações entre Estado e União para resolver a situação.