MARCO TEMPORAL: EM NOTA, CNBB PEDE QUE SEJA ASSEGURADA A GARANTIA DOS TERRITÓRIOS AOS POVOS INDÍGENAS
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é preciso assegurar o mínimo dos direitos aos povos indígenas, “sendo o primeiro e primordial, a garantia de seus territórios e do bem-viver, na forma da Constituição”. A afirmação ...