Por que Leão XIV convoca um consistório “extraordinário” nesta semana?

A semana se anuncia intensa no Vaticano, com o fechamento da Porta Santa da Basílica de São Pedro, seguido por um consistório extraordinário para o qual foram convocados todos os cardeais do mundo.

O consistório extraordinário revela a maneira como Leão XIV pretende associar os cardeais ao seu modo de governar a Igreja.

 

“Favorecer um discernimento comum” para assessorar Leão XIV “no exercício de sua alta e pesada responsabilidade”, assim como “reforçar a comunhão entre o bispo de Roma e os cardeais”: os objetivos de um consistório, uma reunião de cardeais, podem parecer relativamente abstratos, mas essa comunicação prudente e minimalista do Vaticano esconde, potencialmente, uma nova forma de exercer o papado.

 

O Papa Leão XIV é canonista, ou seja, especialista em direito eclesiástico, e pretende utilizar os instrumentos à sua disposição para promover a unidade entre os católicos. Reunir os cardeais é, portanto, uma forma de associar toda a Igreja à sua ação. O Código de Direito Canônico especifica que “os cardeais prestam sua ajuda ao Pastor Supremo da Igreja por meio de uma ação colegial, sobretudo nos consistórios, nos quais se reúnem por convocação e sob a presidência do Romano Pontífice”. Esses consistórios podem ser “ordinários” ou “extraordinários”.

 

Os consistórios ordinários, que são públicos, podem ser de dois tipos: alguns reúnem apenas os cardeais presentes em Roma para decidir sobre determinadas questões, como as canonizações, mas também podem ser o cenário de anúncios inesperados. Nesse contexto, Bento XVI anunciou sua renúncia em 11 de fevereiro de 2013.

 

A outra forma de consistório ordinário público está relacionada à criação de novos cardeais.

 

Já o consistório extraordinário é celebrado “quando o aconselham necessidades particulares da Igreja ou o estudo de assuntos de grande importância”. Salvo impedimento grave, especialmente relacionado à saúde, todos os cardeais do mundo são convocados — atualmente 245 —, com uma maioria de cardeais não eleitores pela primeira vez: com o 80º aniversário do cardeal Zenari nesta segunda-feira, os eleitores são apenas 122 em caso de conclave.

 

Os temas da reunião desta semana não foram comunicados, mas alguns meios de comunicação italianos mencionaram a possibilidade de que os cardeais se concentrem na liturgia, no governo da Igreja e na sinodalidade. O processo sinodal iniciado em 2021 pelo Papa Francisco deverá continuar ao menos até a assembleia eclesial prevista em Roma no outono de 2028. Por meio desse tema, também está em jogo a recepção do Concílio Vaticano II, mais de sessenta anos após sua conclusão.

 

Concílio Vaticano II: 60 anos após sua conclusão, o que foi estabelecido nesse concílio?

 

A liberdade “vinculada” do papa em relação aos cardeais

 

Monsenhor Patrick Valdrini, canonista e antigo reitor do Instituto Católico de Paris, explica que os cardeais formavam antigamente uma espécie de “Senado do Pontífice Romano”, que vinculava o papa em suas decisões. Hoje, isso já não é exatamente assim, pois a tradição jurídica da Igreja evoluiu para uma “liberdade vinculada”: o papa “não pode agir sem levar em conta os membros do colégio”, mas continua sendo fundamentalmente livre em seu magistério.

 

A reunião desta semana, que ocorrerá a portas fechadas, exceto pela missa celebrada na quinta-feira, terá, portanto, um caráter essencialmente consultivo.

 

O Papa já havia demonstrado sua vontade de associar mais estreitamente os cardeais ao seu magistério quando, em 10 de maio passado, ao reunir-se com eles dois dias após sua eleição, não se limitou ao tradicional discurso protocolar de agradecimento, mas abriu um espaço de livre debate, como um mini-sínodo improvisado.

 

Por sua vez, o Papa Francisco raramente havia reunido o Sacro Colégio, exceto em 2022 para ratificar a nova Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, mas o programa daquela reunião não permitia uma troca real.

 

A revalorização do consistório extraordinário poderia, por outro lado, invalidar de fato o “Conselho de Cardeais” instituído pelo Papa Francisco no início de seu pontificado e que parece ter desaparecido com ele. A dissolução desse grupo nunca foi formalizada, mas o simples fato de Leão XIV nunca tê-lo mencionado nem reunido pode indicar que essa instância já não está mais em vigor. Mons. Patrick Valdrini esclarece que, na tradição do direito canônico, “a lei pode morrer por extinção, quando já não tem razão de ser, o que constitui uma diferença em relação ao direito civil”.

 

Essa evolução constitui um sinal do progressivo distanciamento do Papa Leão XIV em relação ao estilo de governo de Francisco, o que de modo algum significa uma ruptura com sua linha em questões essenciais como a relação com os pobres, o respeito à vida e o cuidado da criação.

 

Muitos cardeais, inclusive alguns nomeados por Francisco e que lamentavam a falta de consulta, consideram necessária uma mudança de método, mas não se trata, de forma alguma, de “desconstruir” o legado do pontífice argentino.

 

Seja qual for o resultado dos debates desta semana, Leão XIV, retomando uma expressão muito cara a Bento XVI, adotará sem dúvida uma “hermenêutica da continuidade”.