A Campanha de Autoproteção de
Comunidades e Lideranças Ameaçadas, A vida por um fio, nasceu de um diálogo
promovido pela REPAM-Brasil, Comissão Episcopal Especial para Amazônia e
Comissão das Pastorais Sociais da CNBB com entidades que atuam na proteção de
lideranças e comunidades ameaçadas pela sua atuação e militância na defesa dos
Direitos Humanos, da natureza e de seus territórios cobiçados. Em agosto de
2019, em Belém (PA), durante o Encontro de bispos brasileiros em preparação
para o Sínodo, a Campanha foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
Esta é a primeira ação após a
realização do Sínodo para a Amazônia, ocorrido em Roma, em outubro de 2019, com
o tema “Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral”. A
realidade das comunidades e lideranças ameaçadas foi um dos clamores que
sobressaiu nas múltiplas consultas realizadas na região, como se expressa no
Documento Final do Sínodo: “É escandaloso que líderes e até comunidades sejam
criminalizados, simplesmente pelo fato de reivindicarem seus próprios direitos”
(DF, 69).
De acordo com dados da CPT, de 1985 a 2019, foram assassinadas 1.973 pessoas no campo, sendo que apenas 122 casos
foram julgados, com número insignificante de condenados, ou seja, 35 mandantes
e 106 executores.
Mais visível vai sendo a presença das mulheres nos conflitos no campo, uma vez que são também elas, quase sempre,
quem sustenta a resistência de suas famílias e comunidades nos territórios
ameaçados. Uma constatação importante é de que a violência no campo é seletiva,
atingindo diretamente as lideranças dos movimentos e comunidades, com a
finalidade clara de barrar a luta por direitos à terra, território, água e
outros. A autoproteção por mecanismos não violentos é, todavia, uma das
estratégias que trabalha com a independência e a autonomia das lideranças e das
organizações, sendo construída com ativa participação dos (as) envolvidos (as).
A Campanha terá abrangência nacional, priorizando nesta primeira etapa o contexto amazônico, os conflitos e a
violação de direitos no campo e na floresta. Além das entidades já mencionadas
acima, participaram desde as primeiras reuniões o Observatório Socioambiental
Luciano Mendes de Almeida (OLMA); a Pastoral Carcerária Nacional; o Centro
Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude; a Comissão Pastoral dos Pescadores;
o Instituto Agostin Castejon (IAC); o Centro Nacional de Fé e Política Dom
Helder Câmara (CEFEP), a Cáritas Brasileira, a Comissão Brasileira Justiça e
Paz (CBJP) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).
Objetivos da Campanha
1. Promover e fortalecer mecanismos não
violentos de defesa e autoproteção de comunidades e lideranças ameaçadas e/ou
criminalizadas por estarem afirmando seu direito à vida e ao território, e os
direitos da Mãe-Terra;
2. Denunciar em nível nacional e
internacional a difusão da cultura do ódio, as ameaças e a impunidade em
contextos de conflitos socioambientais, bem como as recentes políticas de
desmonte dos direitos adquiridos pelos povos e comunidades, e de retrocessos em
Direitos Humanos;
3. Defender e promover eficazes
políticas públicas de proteção a comunidades e lideranças ameaçadas por sua
luta em defesa dos Direitos Humanos, seus Territórios tradicionais e pelos
direitos da Mãe-Natureza
Assessor
Diácono Sebastião Rodrigues da Silva
